Processo 351263/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/05/2018 09:42
Autuado em 18/05/2018 09:42
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 329/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 07/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2019 Acórdão   329/ 2019 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/02/2019 Acórdão   329/ 2019 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ
Interessado ANTONIO VIEIRA DA SILVA
Interessado DORALICE DA CRUZ LEITE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/05/2018 09:42 261376/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2019 2037 Despacho Processual Diverso nº 443/2019
07/03/2019 2012 Acórdão nº 329/2019
14/02/2019 2000 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 20/02/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2512/2018
22/05/2018 1829 Despacho Processual Diverso nº 767/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2019 09:58 DP  
04/04/2019 15:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 443/2019 -
01/04/2019 12:06 CMEX Informação nº 1681/2019 -
12/03/2019 11:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 198/2019 -
12/03/2019 09:30 SMPJTC  
11/03/2019 11:28 2PC Ciência de Decisão nº 37/2019 -
08/03/2019 13:16 SMPjTC  
21/02/2019 09:37 STP Acórdão nº 329/2019 -
23/11/2018 09:46 GCAML  
22/11/2018 16:12 SMPJTC  
04/10/2018 11:43 2PC Parecer nº 872/2018 - Recurso de Revista. Prestação de Contas. Câmara de Jaguapitã. Exercício de 2016. Atraso na publicação do RGF. Atraso na alimentação do SIM-AM. Multas. Repetição dos argumentos do contraditório. Pelo não provimento.
03/10/2018 12:28 SMPjTC  
05/06/2018 16:58 CGM Instrução nº 3820/2018 -
23/05/2018 09:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 790/2018 -
23/05/2018 09:41 DP Informação nº 5554/2018 -
18/05/2018 16:54 DP  
18/05/2018 09:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 767/2018 -
18/05/2018 09:41 DP Informação nº 5392/2018 -

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